Politique de Confidentialité

Introdução

A proteção da sua privacidade é uma prioridade. Este site compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores de forma responsável, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

Dados que Podemos Recolher

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Finalidade do Tratamento de Dados

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• Cumprir obrigações legais e regulamentares

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Partilha de Dados

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Direitos do Utilizador

De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a correção ou eliminação dos dados
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer estes direitos, poderá utilizar os meios de contacto disponibilizados nesta plataforma.

Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. Qualquer alteração será publicada nesta página, sendo recomendada a sua consulta regular.